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LEI Nº 11.330 de 30 de Dezembro de 1992

DENOMINA COMENDADOR PRIMO BERTI A TRAVESSA N. 2 DA RUA DA MOENDA, NA ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 230/91
    • D 38633/99-CAPAO REDONDO - CARACTERIZACAO DE DADOSTECNICOS/OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI

LEI Nº 11.329 de 30 de Dezembro de 1992

DENOMINA ANTONIO GUARENTO FILHO A TRAVESSA N. 1 DA RUA DA MOENDA, NA ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 229/91

LEI Nº 11.327 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BSP - BANCO DE SAO PAULO. OBS: PARTES VETADAS DA LEI (ART.2)-PUBLICACAO DOM 280493,P.35
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 432/91
    • PL 325/96-REVOGADO PELO PL

LEI Nº 11.326 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 566/89

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1992

RELATORIO SINTESE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR SEME.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1992

INFORME SOBRE PROGRAMA DE GERACAO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO-PROGER-CONVENIO A SER ASSINADO ENTRE ORGANIZACAO DAS NACOES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTACAO E A PMSP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1992

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ENTRE SF-PMSP X BANCO DE BRASILIA E BRB - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A-PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO DO FUNDO DE LIQUIDEZ DOS TITULOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 1992

PUBLICA RELATORIO-NUMEROS DE SALAS POR TIPO, NAE, AR, EMEI, EMPG, EMEDA/NAE310392.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93.012 de 31 de Dezembro de 1992

PLANO PARA ACERTO DAS OBRIGACOES ENTRE A PREFEITURA E O IPREM; APLICACAO DE FATOR DE ATUALIZACAO MONETARIA S/VALOR DE REPASSES EFETUADOS A PARTIR DE ABRIL/90-PARECER SJ.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 9 de 31 de Dezembro de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 5. DA RESOLUCAO 8/90, MODIFICADA PELA 10/90-CONCESSAO DE GRATIFICACAO PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART.100 DA LEI 8989/79.
  • Situação

    ALTERADO