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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 412 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL A CASA DE CULTURA DE ISRAEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 632/92)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A EXTENSAO DA GRATIFICACAO PREVISTA NA LEI 9.542/82, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 631/92)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 410 de 31 de Dezembro de 1992

DENOMINA PRACA CICERO POMPEU DE TOLEDO A PRACA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS: COGIE ASSAD ABDALLA, JOAO DA CRUZ MELAO E AV. GIOVANI GRONCHI, CONF. CROQUI ANEXO.(EDSON FALANGA)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 221 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO POR INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA AEREOS OU SUBTERRANEOS, EM AREAS ABRANGIDAS POR MELHORAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 211 de 31 de Dezembro de 1992

DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-131.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 50 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DESAO PAULO AO SR. MARIO AMATO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 49 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 48 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ADERVAN MACHADO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 47 de 31 de Dezembro de 1992

PRORROGA ATE 311293 O PRAZO DE VALIDADE DO CRACHA DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE TRANSITO DO DSV.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 9 de 31 de Dezembro de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 5. DA RESOLUCAO 8/90, MODIFICADA PELA 10/90-CONCESSAO DE GRATIFICACAO PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART.100 DA LEI 8989/79.
  • Situação

    ALTERADO