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DISPENSA APRESENTACAO DE INFORMACOES SOLICITADAS NO ART.20 DO DEC.31089/92 PARA OBTENCAO PELA TELESP DE PERMISSAO DE USO PARA INSTALACAO DE CABINAS TELEFONICAS EM ESPACOS PUBLICOS QUANDO SE TRATAR DE SUBSTITUICAO DE "ORELHOES".
Não informado
CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
DESIGNA PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1993; REVOGA A PORT.474/92.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR P/1993.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação de casas de cultura na secretaria municipal de cultura, e dá outras providências.
DEFINE P/EFEITOS DO DEC.32900/92 A CONSTITUICAO, COMPOSICAO E ORGANIZACAO DA CASA DA MEMORIA PAULISTANA.
CONSTITUI GRUPO DE MEDIADORES DE LEITURA DE SMC ENVOLVENDO OS DPTOS BIJ/BP E DIVISAO DE BIBLIOTECAS DO CCSP COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PROGRAMA DE FORMACAO DE MEDIADORES DE LEITURA.
SUBORDINA A CASA DE CULTURA DE M'BOI MIRIM-JARDIM DAS FLORES A COORDENADORIA DAS CASAS DE CULTURA, DEVENDO RECEBER FUNCIONARIOS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.
EXTINGUE O PROGRAMA DE ACAO CULTURAL REGIONALIZADA E RESPECTIVAS EQUIPES REGIONAIS DE CULTURA CRIADOS P/PORT.753/SMC/91.
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