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DECRETO Nº 32.899 de 28 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O PRECO DE PERMISSAO DE USO DE AREA PARA A OPERACIONALIZACAO DO PROGRAMA "COMBOIO DA PREFEITURA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.324 de 28 de Dezembro de 1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO E A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO OBJETIVANDO IMPLEMENTACAO DO "PROGRAMA DE RECUPERACAO URBANA E SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 264/92

DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 92.912 de 28 de Dezembro de 1992

Efetiva tombamentos objeto das Resoluções 39; 42; 45; 46/92 SMC/CONPRESP: Área Vila Maria Zélia; Pacaembú/Perdizes; Avenida Paulista e Freguesia do Ó.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 378 de 28 de Dezembro de 1992

CONSTITUI GT P/UMA ANALISE DE ORGANIZACAO E METODOS DO FLUXO DE DOCUMENTOS GERADOS P/SEMAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.909 de 28 de Dezembro de 1992

Regulamenta a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 32.908 de 28 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989; delega competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 32.898 de 24 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO E SUBORDINACAO DAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPALIZADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.897 de 24 de Dezembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE JABAQUARA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE VIA PUBLICA DE FUNDO DE VALE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.896 de 24 de Dezembro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA, NECESSARIO A ABERTURA DE VIELA PARA PEDESTRES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.895 de 24 de Dezembro de 1992

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO JARDIM MARABA, DISTRITO DO SOCORRO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado