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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 75 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE INFORMATICA DE SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.774 de 30 de Dezembro de 1992

ALTERA A PORTARIA 11/91 QUE DISPOE SOBRE UNIDADES DE NATUREZA OPERACIONAL QUE SE UTILIZAM DAS DESPESAS PREVISTAS NA LEI 10513/88
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.924 de 29 de Dezembro de 1992

Acrescenta parágrafos ao artigo 11 do Decreto nº 30.731, de 12 de dezembro de 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 32.923 de 29 de Dezembro de 1992

Acrescenta parágrafo ao artigo 6º do Decreto nº 15.889, de 23 de maio de 1979.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.944 de 30 de Dezembro de 1992

DISPENSA APRESENTACAO DE INFORMACOES SOLICITADAS NO ART.20 DO DEC.31089/92 PARA OBTENCAO PELA TELESP DE PERMISSAO DE USO PARA INSTALACAO DE CABINAS TELEFONICAS EM ESPACOS PUBLICOS QUANDO SE TRATAR DE SUBSTITUICAO DE "ORELHOES".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 210 de 30 de Dezembro de 1992

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 204 de 30 de Dezembro de 1992

DESIGNA PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-132.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 14.491 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1993; REVOGA A PORT.474/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 14.490 de 30 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR P/1993.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 14491/92 (SME)-CONSIDERA COMO REGENCIA O PERIODO DE PLANEJAMENTO INICIAL REFERIDO NA PORTARIA

LEI Nº 11.325 de 29 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a criação de casas de cultura na secretaria municipal de cultura, e dá outras providências.