Aguarde...
CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO SERVICO FUNERARIO.
Não informado
CONSTITUI GT P/UMA ANALISE DE ORGANIZACAO E METODOS DO FLUXO DE DOCUMENTOS GERADOS P/SEMAB.
REVOGADO(A)
Regulamenta a Lei nº 11.102, de 29 de outubro de 1991, e da outras providencias.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989; delega competência aos Secretários Municipais, e dá outras providências.
FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO-UFM MENSAL PARA JANEIRO/93 E PARA O 1.TRIMESTRE/93-CR$385.438,00.
FIXA OS PRECOS POR METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DO VALOR MINIMO DE MAO DE OBRA APLICADA NA CONSTRUCAO CIVIL E OS COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DOS VALORES DOS DOCUMENTOS FISCAIS, PARA FINS DE CALCULO DO IMPOSTOSOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS PARA JANEIRO/93.
DETERMINA QUE O RESPONSAVEL P/ORGAO DE PESSOAL AUTORIZADO A DAR POSSE E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DE SEBES E O TITULAR DO SEDEP.
RELATORIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS P/COMISSAO CRIADA PELA PORT.111/92 -CAMPANHA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS.
DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO E SUBORDINACAO DAS UNIDADES DE SAUDE MUNICIPALIZADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERADO
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DE JABAQUARA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DE VIA PUBLICA DE FUNDO DE VALE.
Carregando...