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DECRETO Nº 31.087 de 2 de Janeiro de 1992

FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 207/92(SF)-DIVULGA QUADRO DISTRIBUICAO QUOTAS MENSAIS LIQUIDACAO,OBSERVANDO O ANEXO II DA PORT.
    • P 19/92(SJ)-APROVA DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAISDE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS
    • P 26/92(SJ)-DELEGA PODERES PROCURADOR ASSISTENTE PEXECUCAO VERBA ORCAMENTARIA P/PATRI-PGM CF.DECRETO

DECRETO Nº 31.086 de 2 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE O REGIMENTO COMUM AS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • C 1/92(SME)-PUBLICA EXPOSICAO DE MOTIVOS REFERENTEREGIMENTO COMUM ESCOLAS MUNICIPAIS NOS TERMOS DEC.
    • C 5/92(SME)-EXPOSICAO DE MOTIVOS REFERENTES AO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS APROV.DECRETO
    • IC 2/92(SME)-PARTICIPACAO CONSELHOS DE ESCOLA P/ELELEGER EDUCADORES P/PREENCHIMENTO CARGOS/FUNCOES
    • P 6206/92(SME)-DISPOE S/INSTALACAO CENTROS APOIO EPROJETOS-CAP'S VINCULADAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA

DECRETO Nº 31.088 de 2 de Janeiro de 1992

Regulamenta os artigos 17 e 37, da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, com a redaçao que lhes foi conferida pela Lei nº 11.152, de 30 de dezembro de 1991, e o artigo 6º, desse ultimo diploma legal.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 215 de 2 de Janeiro de 1992

APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICOFUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-FM.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.285 de 3 de Janeiro de 1992

DIVULGA A RELACAO DE INDICES ESPECIFICOS DE PRECOS PARA REAJUSTE DE CONTRATOS DE PRESTACAO DE SERVICOS E EXECUCAO DE DE OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 98/94(SF)-CONVERSAO P/URV E EM SEGUIDA P/REAL DOS VALORES CONTRATOS PRESTACAO SERV. E EXEC. OBRAS
    • P 918/93(SF)-UNIDADE CONTRATANTE CALCULA ATUALIZACAO FINANCEIRA S/VALOR PAGO PELO INDICE DA PORTARIA
    • P 54/95(SF)-INSTRUCOES SOBRE REAJUSTE DE CONTRATOS
    • P 103/92(SF)-DIVULGA INDICES P/APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DE CONTRATOS PREVISTOS NA PORT

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 3 de Janeiro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE PROPOSTA DE REGULAMENTACAO OUALTERACAO DAS NORMAS EXISTENTES S/LICENCAS MEDICAS DE SERVIDORES AFASTADOS JUNTO A PMSP OU EM OUTRA ESFERA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 1 de 3 de Janeiro de 1992

ENTREGA DOS FORMULARIOS "POSICAO DOS CONTRATOS" E "POSICAO DOS ALMOXARIFADOS" EM CONT-1 RIGOROSAMENTE NOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEGISLACAO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 3 de Janeiro de 1992

PUBLICA A EXPOSICAO DE MOTIVOS REFERENTE AO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS (DEC. 31086/92).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.092 de 30 de Dezembro de 1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1992. OBS: PUBLICADO EM SUPLEMENTO JUNTO COM O ORCAMENTO PROGRAMA P/1992
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.091 de 30 de Dezembro de 1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 1992. OBS: PUBLICADO EM SUPLEMENTO JUNTO COM O ORCAMENTO PROGRAMA P/1992
  • Situação

    Não informado