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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 44 de 7 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE PROFESSORES NO PROGRAMA DE EDUCACAO DE ADULTOS PARA FINS DE ESCOLHA DE TURNOS; ALTERA PORT.11966/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 7 de Janeiro de 1992

DETERMINA QUE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO MANUAL BASICO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR SEJAM ADOTADAS PARA HOSPITAIS E UNIDADES DE INTERNACAO DE SMS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 6 de Janeiro de 1992

ALTERA COMPOSICAO DA 1.COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO DE SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 31.089 de 3 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAOPAULO, PARA INSTALACAO DE CABINES TELEFONICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 3944/92(SAR)-DISPENSA APRESENTACAO DE INFORMACOES SOLICITADOS NO ART.2 P/TROCA ORELHOES
    • D 36309/96-ALTERA O INCISO XI DO ART.3. DO DECRETO

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 90.401 de 4 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 4 de Janeiro de 1992

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO DEPARTAMENTO JUDICIAL-JUD, DA PGM, REVOGA PORTARIA 138/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 4 de Janeiro de 1992

DELEGA AO DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO TECNICO DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DE SMA PODERES PARA CUMPRIMENTO DE NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA EXERCICIO DE 1992, DAS DOTACOES DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DOSECRETARIO MUNICIPAL,DO DRH, DO DEMAT E DO DEMED.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 11 de 4 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 1 de 4 de Janeiro de 1992

CRIA GT DE AGENTES FORMADORES SOB A SUPERVISAO DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVADE RECURSOS HUMANOS-AARH PARA DESENVOLVIMENTO DO NOVO MODELO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 4 de Janeiro de 1992

DELEGA COMPETENCIA A MEDICO DE SMS PARA RESPONDER PELAS ATIVIDADES RELATIVAS A MANUTENCAO E GUARDA DO PREDIO SITUADO NA AV.BRIG.LUIS ANTONIO, 4805.
  • Situação

    Não informado