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DECRETO Nº 31.097 de 9 de Janeiro de 1992

Regulamenta a Lei nº 10.898, de 5 de dezembro de 1990, que autoriza o fechamento das vilas e ruas sem saída residenciais ao tráfego de veículos estranhos aos seus moradores, e dá outras providências.

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 3 de 10 de Janeiro de 1992

ESTABELECE O CALENDARIO DE ATENDIMENTO DE DEMAT 13 PARA ENTREGA DE MATERIAIS 1992.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 1 de 10 de Janeiro de 1992

ESTABELECE NORMAS PARA A OBTENCAO E CONCESSAO DO VALE-REFEICAO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 5 de 9 de Janeiro de 1992

DESIGNA COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-111.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 4 de 9 de Janeiro de 1992

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADOR IA DA 1.PROCURADORIA-PROCED-111.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 27 de 8 de Janeiro de 1992

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES DE SEHAB; REVOGA PORT.255/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 253 de 9 de Janeiro de 1992

DESIGNA COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 252 de 9 de Janeiro de 1992

CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO P/1.COMISSAO PROCESSANTE DA 3.SUBPROCURADOR IA DA 3.PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 11 de Janeiro de 1992

DETERMINA DIRETRIZES PARA O DIMENSIONAMENTO DE PAVIMENTOS FLEXIVEIS DE VIASURBANAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 1 de 9 de Janeiro de 1992

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REALIZACAO DE CADASTRAMENTO DE PROFESSORES NOVOS PARA DOCENCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado