CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4051 - 4060 de 4107

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 19 de 11 de Janeiro de 1992

INSTITUI O FORO DOS DISTRITOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 141 de 11 de Janeiro de 1992

DELEGA COMPETENCIA AO SERVIDOR P/CUMPRIMENTOI DO QUE DISPOE O D 31087/92, QUE FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA P/1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 106 de 11 de Janeiro de 1992

INSTITUI PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO RELATIVO AO RECONHECIMENTO DA NAO INCIDENCIA DO ITBI-IV NOS CASOS DE DIVISAO AMIGAVEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 105 de 15 de Janeiro de 1992

FIXA ORIENTACAO P/DETERMINACAO DA BASE DE CALCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO "INTER VIVOS", COMPLEMENTA ORIENTACAO PARA DETERMINACAO DO VALOR MINIMO DA BASE DE CALCULO DO TRIBUTO, CONFORME DISPOSTO EM LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 102 de 11 de Janeiro de 1992

DIVULGA ALTERACAO DA LEGISLACAO DO IMPOSTO DE RENDA. (INSTRUCAO NORMATIVA 126/91-DRF)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 101 de 30 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE LIMITES DE VALORES P/PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU SUA DISPENSA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.096 de 9 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, LOCALIZADA NA RUA REV.ALMIR PEREIRA BAHIA - ERMELINDO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.095 de 9 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A VENDA DE PASSES EM LOTE, COM DESCONTO PARA O USUARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.094 de 9 de Janeiro de 1992

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.001 de 10 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE A RESCISAO PARCIAL DA CONCESSAO DE USO AO CLUBE DE REGATAS TIETE.
  • Situação

    Não informado