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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 13 de Janeiro de 1992

SGM/SNE DETERMINA QUE A EXECUCAO ORCAMENTARIA DAS DOTACOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEJA PROCESSADA P/DEPTO. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA GCM E SUBMETIDOAO SEC. DOS NEGOCIOS EXTRADORDINARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 9 de 14 de Janeiro de 1992

INSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DO CONDUTOR, P/ANALISAR INFRACOES, PROPONDO PENALIDADES DE ADVERTENCIA, SUSPENSAO OU CASSACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 7 de 14 de Janeiro de 1992

DISPOE S/PADRONIZACAO DE MOVEIS PARA USO DAS UNIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA.
  • Situação

    Não informado
    • P 470/02(SGP)-CONSTITUI GT PARA ATUALIZACAO DOS CRITERIOS DE PADRONIZACAO DO MOBILIARIO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 14 de Janeiro de 1992

DELEGA A SERVIDORA OS PODERES PREVISTOS NO D 31921/92, P/EXECUCAO ORCAMENTARIA DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 207 de 15 de Janeiro de 1992

DIVULGA O QUADRO DE DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO A NIVEL DE ORGAO ORCAMENTARIO, ANEXO II AO D 31087/92, NA FORMA DO ANEXO I A ESTA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 14 de Janeiro de 1992

FIXA TARIFAS P/ LINHAS REGULARES DE LOTACAO, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1 de 14 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE OS VALORES PER CAPITA DA ATIVIDADE AI (ASSISTENCIA A INFANCIA) PARA EQUIPAMENTOS CONFORME ESPECIFICA NOS TERMOS DO ITEM 7.1 DA CLAUSULA 7 DA MINUTA PADRAO CONVENIO (P 24/91).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MG Nº 1 de 14 de Janeiro de 1992

DESIGNA MEMBRO DO COLEGIADO NA AREA DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.106 de 10 de Janeiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$200.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

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DECRETO Nº 31.105 de 10 de Janeiro de 1992

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$242.419.057,53,DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado