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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 9 de 16 de Janeiro de 1992

REVOGA ITEM 8.1 DA PORT.57/91 QUE DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS P/AVALIACAO DEDESEMPENHO DA CARREIRA DE INSPETOR FISCAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 20 de 16 de Janeiro de 1992

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO P/REALIZACAO LICITACAO MODALIDADE CONCORRENCIA P/CONTRATACAO SERVICOS P/FASE INICIAL DA IMPLANTACAO DA MUNICIPALIZACAO DOS TRANSPORTES COLETIVOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 1 de 16 de Janeiro de 1992

SEME/SAR/SMT DISPOE S/NORMATIZACAO DA IMPLANTACAO DE RUAS DE LAZER.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.113 de 14 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM DAS IMBUIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.111 de 14 de Janeiro de 1992

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 12 de 14 de Janeiro de 1992

CONSTITUI GT P/AMPLIACAO, DETALHAMENTO E COMPLEMENTACAO DA CARTA GEOTECNICA DO MUNUCIPIO, P/FORMULACAO DA LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, ACOES PREVENTIVAS/CORRETIVAS EM AREAS DE RISCO GEOLOGICO/GEOTECNICO, PROJETOS PARCELAMENTO DO SOLO/CONTROLE INUNDACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 11 de 14 de Janeiro de 1992

DESIGNA REPRESENTANTE DE SEHAB, P/INTEGRAR O GT, CONSTITUIDO P/PORT. 336/91 QUE DISPOE S/REVISAO E AMPLIACAO DA NORMA DISCIPLINADORA DA OFICIALIZACAO DE LOGRADOUROS E UNIFORMIZACAO DA INTERPRETACAO DO D 27568/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 77 de 15 de Janeiro de 1992

DESIGNA PRESIDENTE P/COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES CJSMC-06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.112 de 14 de Janeiro de 1992

Regulamenta as Lei nº 10.071 de 3 de junho de 1986 e nº 10.571 de 8 de julho de 1988, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 30 de 15 de Janeiro de 1992

SMA/SF DIVULGA MONTANTES RECEITAS CORRENTES/DESPESAS REALIZADAS C/PESSOAL, NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO P/13. SALARIO-REAJUSTE A PARTIR JAN/92: 23,64%
  • Situação

    Não informado