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ALTERA A P 581/SMS/91,REFERENTE A 3.CJSMS(COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES) PARA FAZER CONSTAR A SUBSTITUICAO, A PARTIR DE 070192, COMO MEMBRO SUPLENTE.
Não informado
PRORROGA ATE 310192 A VALIDADE DAS AUTORIZACOES RELATIVAS A ZONA MAXIMA DE RESTRICAO DE CIRCULACAO-ZMRC, CONCEDIDAS DURANTE O EXERCICIO DE 1991 E EMI TIDAS PELO DEPARTAMENTO DE OPERACAO DO SISTEMA VIARIO-DSV.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, COM FUNDAMENTO NO ART.3., PAR.1. DO D 31087/92.(ANEXO QUADRO DE DISTRIBUICAO)
APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, NOS TERMOS DO D 31087/92.
DESIGNA PROCURADOR PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 191/91-PREF.
DESIGNA SERVIDORES DE SEHAB, SJ, SEBES, SMS, E SAR P/ INTEGRAREM A COMISSAO DE INTERVENCAO E RECUPERACAO DOS CORTICOS, NOS TERMOS DO D 30731/91.
RESOLVE Q/AS ASSOCIACOES DOS PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS/PROPRIOS MUNICIPAAIS,BEM C/SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA NOS MERCADOS DE SAO PAULO,PODERAOCOBRAR DOS PERMISSIONARIOS,ALEM DAS QUANTIAS CORRESPONDENTES AS DESPESAS C/AGUA/ESGOTO,ENERGIA ELETRICA,VIGILACIA/LIMPEZA E OUTRAS TAXAS.
REVOGADO(A)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 22.646.487.950,00,DE ACORDO COM ALEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 39.646.983,98, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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