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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 787.443.392,00, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.264.246.487,00, DE ACORDO COM ALEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUPLEMENTO: ORCAMENTO PROGRAMA P/1992.
APROVA AS CONCLUSOES ALCANCADAS PELO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELA PORTARIA 398/90-PGM PARA ORGANIZAR O EMENTARIO DE JURISPRUDENCIA DA PGM.
CONSTITUI COMISSAO DE IMPLANTACAO DO NOVO MODELO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, SOB SUPERVISAO DA COORDENACAO DE RH DO GABINETE DE SVP.
ALTERADO
APROVA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS, NAS MESMAS BASES DOS SERVICOS DE IGUAL NATUREZA PRATICADOS PELA PMSP.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE OS CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 1992.
COMUNICA O MODELO PARA PREENCHIMENTO DE COLETA DE DADOS JUNTO AS EMS, QUE DEVERA SER REPRODUZIDO PELA ESCOLA, PREENCHIDO E DEVOLVIDO AO CENTRO DE INFORMATICA, VIA NAE, ATE 220192, IMPRETERIVELMENTE.
CONSTITUI EQUIPE DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR COM FORMACAO TECNICA ESPECIALIZADA NA AREA DE MINERACAO COORDENADA POR MEMBRO DO GRUPO NORMATIVO INSTITUIDO PELA OI 8/ATAJ/90-SAR.
DETERMINA A TODAS AS AR'S DEVEM ESTABELECER ESCALAS DE PLANTAO PARA O ATENDIMENTO DE URGENCIAS QUE VENHAM A OCORRER FORA DO SEU HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
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