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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 1992. OBS: PUBLICADO EM SUPLEMENTO JUNTO COM O ORCAMENTO PROGRAMA P/1992
Não informado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 1992. OBS: PUBLICADO EM SUPLEMENTO JUNTO COM O ORCAMENTO PROGRAMA P/1992
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM PARA O EXERCICIO DE 1992. OBS: PUBLICADO EM SUPLEMENTO JUNTO COM O ORCAMENTO PROGRAMA P/1992
REGULAMENTA O INCISO X, DO ARTIGO 9 DA LEI 10912/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Divulga a relação de índices específicos de preços para reajustes de contratos de prestação de serviços e execução de obras, e dá outras providencias.
REVOGADO(A)
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ EXAME DAS PROPOSTAS TECNICAS, REFERENTE A CONTRATACAO P/ELABORACAO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA.
DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL-FUNAPS.
DISPOE S/ A DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DE SEMPLA P/INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
CONSTITUI A COORDENACAO SETORIAL DE SMA TENDO EM VISTA O INICIO DOS TRABALHOS DA FORMACAO DO BANCO DE DADOS DO SERVIDOR.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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