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DECRETO Nº 31.090 de 30 de Dezembro de 1991

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO-IPREM PARA O EXERCICIO DE 1992. OBS: PUBLICADO EM SUPLEMENTO JUNTO COM O ORCAMENTO PROGRAMA P/1992
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.093 de 7 de Janeiro de 1991

REGULAMENTA O INCISO X, DO ARTIGO 9 DA LEI 10912/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SF Nº 1.285 de 2 de Janeiro de 1991

Divulga a relação de índices específicos de preços para reajustes de contratos de prestação de serviços e execução de obras, e dá outras providencias.

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/HABI Nº 39 de 3 de Julho de 1990

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/ EXAME DAS PROPOSTAS TECNICAS, REFERENTE A CONTRATACAO P/ELABORACAO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 253 de 27 de Abril de 1979

DESIGNA MEMBRO P/INTEGRAR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ATENDIMENTO A POPULACAO MORADORA EM HABITACAO SUBNORMAL-FUNAPS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 252 de 27 de Abril de 1979

DISPOE S/ A DESIGNACAO DE REPRESENTANTES DE SEMPLA P/INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 3 de Janeiro de 1922

CONSTITUI A COORDENACAO SETORIAL DE SMA TENDO EM VISTA O INICIO DOS TRABALHOS DA FORMACAO DO BANCO DE DADOS DO SERVIDOR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA