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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 1 de 15 de Janeiro de 1992

SVP/SAR CONFERE ATRIBUICAO P/SUPERVISIONAR/FISCALIZAR OBRAS E SERVICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DO PROGRAMA DE PAVIMENTACAO 1992, DE SAR P/OBRAS/SVP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 9 de 13 de Janeiro de 1992

CONSTITUI GT P/ANALISAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NO COMPLEXO NOVA CACHOEIRINHA E PROPOR MEDIDAS P/SOLUCIONA-LAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 110492, P.73-AUTORIZA PRORROGACAO DE PRAZO P/CONCLUSAO DOS TRABALHOS
    • P 182/92(PREF)-DESIGNA MEMBRO DE SVP P/ COMPOR GT

DECRETO Nº 31.110 de 13 de Janeiro de 1992

REGULAMENTA A LEI 11153/91, QUE DISPOE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 31.109 de 13 de Janeiro de 1992

REVOGA O DECRETO 26228/88, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.108 de 13 de Janeiro de 1992

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE CULTURA DE ISRAEL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 31.107 de 13 de Janeiro de 1992

REVOGA O DECRETO 27445/88, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 10 de 13 de Janeiro de 1992

CONSTITUI GT CENTRAL-GTC, P/ELABORAR PROPOSTA DE REORGANIZACAO DOS SERVICOS DE VIGILANCIA SANITARIA EM SMS, CONSTITUI AINDA, 10 GT INTERSECRETARIAS REGIONAIS-GTIR,P/PROPOR AO GTC PROVIDENCIAS REGIONAIS P/INCORPORACAO DO SUS EM SMS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 1 de 13 de Janeiro de 1992

SGM/SNE DETERMINA QUE A EXECUCAO ORCAMENTARIA DAS DOTACOES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEJA PROCESSADA P/DEPTO. ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA GCM E SUBMETIDOAO SEC. DOS NEGOCIOS EXTRADORDINARIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 9 de 14 de Janeiro de 1992

INSTITUI COMISSAO DE AVALIACAO DE DESEMPENHO DO CONDUTOR, P/ANALISAR INFRACOES, PROPONDO PENALIDADES DE ADVERTENCIA, SUSPENSAO OU CASSACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 7 de 14 de Janeiro de 1992

DELEGA A SERVIDORA OS PODERES PREVISTOS NO D 31921/92, P/EXECUCAO ORCAMENTARIA DA PGM.
  • Situação

    Não informado