Aguarde...
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.741,213,50, DE ACORDO COM A LEI 11151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ALTERA DISPOSICOES REFERENTES AOS REGULAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DAS TAXAS MOBILIARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA SUPLENTE P/INTEGRAR A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS-CEC, NOS TERMOS DO D 23969/88.
Dispõe sobre a lotação de pessoal operacional das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
ALTERADO
PRORROGA O PRAZO DA PORT.900/91, QUE CONSTITUI GT ATENCAO A SAUDE DA PESSOA DEFICIENTE SOB ORIENTACAO DO CENTRO P/ORGANIZACAO DA ATENCAO A SAUDE-COAS.
DISPOE S/NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DESIGNAREM SEUS COORDENADORES SETORIAIS, P/IMPLEMENTACAO DO SISTEMA DE ESTAGIOS ADOTADO P/PREFEITURA, CONFORME D 29540/91.
DISPOE S/ANDAMENTO DOS PROCESSOS RELATIVOS A CONCESSAO DE ADIANTAMENTO DIRETO E BANCARIO.
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES, DA PGM.
AUTORIZA CONTRATACAO DA ANHEMBI TURISMO P/EXECUCAO DO CARNAVAL/92.
Carregando...