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DECRETO Nº 32.866 de 21 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.865 de 21 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.864 de 21 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.863 de 21 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.862 de 21 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.319 de 21 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A ALTERACAO DE DENOMINACAO DA RUA TOCANTINS, CADLOG 19.029-2, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BOM RETIRO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 216/92

LEI Nº 11.318 de 21 de Dezembro de 1992

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICACAO, PELO EXECUTIVO, DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO DAS OBRAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 332/92
    • P 207/93(PREF)-GT P/REGULARIZACAO DA LEI-OBRIGA PUBLICAR CRONOGRAMA FISICO/FINANC.OBRAS CONTRATADAS

LEI Nº 11.317 de 21 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A PREFEITURA A IMPOR RESTRICOES A CIRCULACAO DE VEICULOS NA AREA CENTRAL DA CIDADE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 640/91

LEI Nº 11.314 de 21 de Dezembro de 1992

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER A ACAO SOCIAL LARGO 13, MEDIANTE CONCESSAO ADMINISTRATIVA, O USO DE AREA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 157/92

LEI Nº 11.312 de 21 de Dezembro de 1992

ESTENDE, AO BLOCO INFERIOR DO EDIFICIO TRIANON, A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO OUTORGADA PELA LEI 7.192/68, AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULO "ASSIS CHATEAUBRIAND" - MASP, ATUAL DENOMINACAO DA ASSOCIACAO MUSEU DE ARTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 344/92