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LEI Nº 11.325 de 29 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a criação de casas de cultura na secretaria municipal de cultura, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.032 de 30 de Dezembro de 1992

DEFINE P/EFEITOS DO DEC.32900/92 A CONSTITUICAO, COMPOSICAO E ORGANIZACAO DA CASA DA MEMORIA PAULISTANA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.030 de 30 de Dezembro de 1992

CONSTITUI GRUPO DE MEDIADORES DE LEITURA DE SMC ENVOLVENDO OS DPTOS BIJ/BP E DIVISAO DE BIBLIOTECAS DO CCSP COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PROGRAMA DE FORMACAO DE MEDIADORES DE LEITURA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.029 de 30 de Dezembro de 1992

SUBORDINA A CASA DE CULTURA DE M'BOI MIRIM-JARDIM DAS FLORES A COORDENADORIA DAS CASAS DE CULTURA, DEVENDO RECEBER FUNCIONARIOS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.028 de 30 de Dezembro de 1992

EXTINGUE O PROGRAMA DE ACAO CULTURAL REGIONALIZADA E RESPECTIVAS EQUIPES REGIONAIS DE CULTURA CRIADOS P/PORT.753/SMC/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.012 de 30 de Dezembro de 1992

TRANSFERE PARA A BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE AS OBRAS PERTENCENTES A SMC-GABINETE CONSTANTES NO ANEXO I A PORTARIA; REVOGA A PORTARIA 869/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.910 de 28 de Dezembro de 1992

APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 33795/93-DA NOVA REDACAO AO ITEM 26 DA TABELA IANEXA AO DECRETO
    • R 1/93(HSPM)-APLICA AO HSPM TABELA PRECOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS APROVADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 32.907 de 28 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.906 de 28 de Dezembro de 1992

REGULAMENTA A LEI 11300/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 16/93(SJ)-CONSTITUI GT P/A ORGANIZACAO DO SERVICO DE APOIO JURIDICO A POPULACAO NECESSITADA ...
    • D 40203/00-REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SIJ, NO AMBITO DO SAJ

DECRETO Nº 32.905 de 28 de Dezembro de 1992

CRIA O PARQUE ECOLOGICO DA CAPELA DO SOCORRO E O PARQUE CHACARA DO CONDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado