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DEFINE P/EFEITOS DO DEC.32900/92 A CONSTITUICAO, COMPOSICAO E ORGANIZACAO DA CASA DA MEMORIA PAULISTANA.
Não informado
CONSTITUI GRUPO DE MEDIADORES DE LEITURA DE SMC ENVOLVENDO OS DPTOS BIJ/BP E DIVISAO DE BIBLIOTECAS DO CCSP COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PROGRAMA DE FORMACAO DE MEDIADORES DE LEITURA.
SUBORDINA A CASA DE CULTURA DE M'BOI MIRIM-JARDIM DAS FLORES A COORDENADORIA DAS CASAS DE CULTURA, DEVENDO RECEBER FUNCIONARIOS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.
EXTINGUE O PROGRAMA DE ACAO CULTURAL REGIONALIZADA E RESPECTIVAS EQUIPES REGIONAIS DE CULTURA CRIADOS P/PORT.753/SMC/91.
TRANSFERE PARA A BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE AS OBRAS PERTENCENTES A SMC-GABINETE CONSTANTES NO ANEXO I A PORTARIA; REVOGA A PORTARIA 869/92.
APROVA TABELAS DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
REGULAMENTA A LEI 11300/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA O PARQUE ECOLOGICO DA CAPELA DO SOCORRO E O PARQUE CHACARA DO CONDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA NORMAS ESPECIFICAS PARA A INSTALACAO DE ANUNCIOS E TOLDOS NOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA AREA DEFINIDA PELO DECRETO 31620/92, REFERENTE AO "PROJETO SE-AROUCHE", EM COMPLEMENTO AS NORMAS CONSTANTES NO DECRETO 30002/91.
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