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  • Data

DECRETO Nº 32.868 de 22 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTICOES MUNICIPAIS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.320 de 22 de Dezembro de 1992

PROIBE O USO DE CAES NOS SERVICOS DE VIGILANCIA NO AMBITO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 208/91

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 92.312 de 22 de Dezembro de 1992

APROVA AS NORMAS TECNICAS DE PAVIMENTACAO APRESENTADOS P/GT CONST. P/PORTA RIA 206/91-SVP BEM COMO O COMPLEMENTO "PROCEDIMENTOS P/AVALIACAO ESTRUTURAL DE PAVIMENTOS E PROJETOS DE REFORCO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 637 de 23 de Dezembro de 1992

BAIXA ORIENTACAO P/TODAS AS UNIDADES DA PGM, QUANDO EM USO EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE "FACS-SIMILE".
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 403 de 23 de Dezembro de 1992

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL - SEBES, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS QUE VISAM O ATENDIMENTO A CRIANCAS E MENORES.(OFICIO ATL 667/92)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 32.879 de 22 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

DECRETO Nº 32.869 de 22 de Dezembro de 1992

Dispoe sobre denominaçao de Biblioteca Infanto-Juvenil, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 2 de 23 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE ETIQUETAS E PROTETORES PLASTICOS DOS PROCESSOS TRAMITADOS EM SMA P/1993.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.322 de 22 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a criação, no âmbito do município de são paulo, de bolsões residenciais, e dá outras providências.

LEI Nº 11.321 de 22 de Dezembro de 1992

Cria a Coordenadoria Especial do Negro - CONE, e da outras providencias.