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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.145 de 31 de Dezembro de 1992

DIVULGA OS INDICES CONSTANTES PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL-CONSTRUCAO CIVIL-LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE LIXO-DEZEMBRO/92.
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    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.144 de 31 de Dezembro de 1992

DIVULGA O INDICE GERAL DE PRECOS-IGP-DI, DA FUNDACAO GETULIO VARGAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS-NOVEMBRO/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 1.048 de 31 de Dezembro de 1992

NORMAS OPERACIONAIS P/TRAMITE DE APROVACAO DE PROJETOS DE REDE DE COLETA DE AGUAS SERVIDAS E DOS SISTEMAS DE ALIMENTACAO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL NOS PROJETOS DE LOTEAMENTOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS.(LEI 9413/81)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.026 de 31 de Dezembro de 1992

CESSA EFEITO DA PORT.455/92 QUE RECONDUZ MEMBROS DA COMISSAO DE AVERIGUACAO DE PROJETOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SERVIÇO SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1 de 31 de Dezembro de 1992

AMPLIA A RELACAO DE DOCUMENTACAO EXIGIDA AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIALE RECURSOS SOCIAIS PARA OBTENCAO DE MATRICULA E/OU CREDENCIAMENTO EM SEBES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.926 de 29 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESPACO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.925 de 29 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.922 de 29 de Dezembro de 1992

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 32399/92.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.921 de 29 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 32.920 de 29 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 38203/99-GRAJAU - CARACTERIZA OS DADOS TECNICOSDO LOGRADOURO OFICIALIZADO PELO DECRETO