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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 226.341.158.611,05, DE ACORDO COMA LEI 11.151/91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA MONUMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA E COOPERATIVA PARQUE SAO DOMINGOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CRIACAO DO CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO PARA AIDETICOS NO MUNICIPIO. OBS: PARTES VETADAS DA LEI (PAR.1,ART.2;ART.6)-PUBLICACAO DOM 280493,P.35
ALTERADO
TORNA EFETIVO O TOMBAMENTO DO MOINHO MATARAZZO, NO BAIRRO DO BRAS,DE QUE TRATA A RESOLUCAO 38/92SMC-CONPRESP.
DISPOE S/CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL DO JARDIM SAO PAULO-AR/ST.
LEI DE USOS - SUPLEMENTO C/ 5 CADERNOS: 1-PLANEJAMENTO DINAMICA LOCAL;2-NOVA ESTRATEGIA P/CONTROLE DE INSTALACAO DE ATIVIDADES NO ESPACO URBANO;3-INFRA ESTRUTURA URBANA E POTENCIAL DE ADENSAMENTO;4-ZONEAMENTO E MERCADO IMOBILIARIO;5-POLITICA AMBIENTAL E GESTAO DE CIDADE.
DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAODOS PROFESSORES DE EDUCACAO FISICA DE SAO PAULO - APEF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUERRA)
INSTITUI, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O CENTRO MUNICIPAL DA MULHER.(EDER JOFRE)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
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