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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.784 de 31 de Dezembro de 1992

FIXA VAGAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO "FONOAUDIOLOGO" QUE NAO EFETUARAM SUA ESCOLHA DE VAGA DEFINITIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.783 de 31 de Dezembro de 1992

FIXA VAGAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO "FISIOTERAPEUTA" QUE NAO EFETUARAM SUA ESCOLHA DE VAGA DEFINITIVA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 384 de 30 de Dezembro de 1992

REVOGA A PORT.55/SEMAB/91 QUE DISPOE S/ATUACAO DA DIVISAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NAS AREAS DE AQUISICOES DE ALIMENTOS E MATERIAIS, CONTRATACAO DE SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 32.952 de 30 de Dezembro de 1992

Regulamenta o disposto no parágrafo único e incisos do art. 93 e parágrafo unico e incisos do art. 103, ambos da Lei nº 11.229/1992.

DECRETO Nº 32.933 de 30 de Dezembro de 1992

Consolida as disposições relativas à organização da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e dá outras providências.

DECRETO Nº 32.931 de 30 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre o preço da permissão de uso para a instalação de bancas destinadas à venda de jornais e revistas em logradouros públicos, nos termos da Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986.

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 221 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO POR INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA AEREOS OU SUBTERRANEOS, EM AREAS ABRANGIDAS POR MELHORAMENTO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 211 de 31 de Dezembro de 1992

DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-131.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 15.309 de 31 de Dezembro de 1992

ACRESCENTA ITEM A PORT.11837/92-INSTALACAO DE CENTROS DE APOIO E PROJETOS EM EM'S-EMEI DONA ANA ROSA DE ARAUJO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 15.308 de 31 de Dezembro de 1992

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO CONCURSO DE REMOCAO PARA O PESSOAL DE NATUREZA OPERACIONAL DE SME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado