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FIXA VAGAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO "FONOAUDIOLOGO" QUE NAO EFETUARAM SUA ESCOLHA DE VAGA DEFINITIVA.
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FIXA VAGAS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO AGRUPAMENTO "FISIOTERAPEUTA" QUE NAO EFETUARAM SUA ESCOLHA DE VAGA DEFINITIVA.
REVOGA A PORT.55/SEMAB/91 QUE DISPOE S/ATUACAO DA DIVISAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO NAS AREAS DE AQUISICOES DE ALIMENTOS E MATERIAIS, CONTRATACAO DE SERVICOS.
REVOGADO(A)
Regulamenta o disposto no parágrafo único e incisos do art. 93 e parágrafo unico e incisos do art. 103, ambos da Lei nº 11.229/1992.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Consolida as disposições relativas à organização da Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB, e dá outras providências.
Dispõe sobre o preço da permissão de uso para a instalação de bancas destinadas à venda de jornais e revistas em logradouros públicos, nos termos da Lei nº 10.072, de 9 de junho de 1986.
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO POR INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFRA ESTRUTURA URBANA AEREOS OU SUBTERRANEOS, EM AREAS ABRANGIDAS POR MELHORAMENTO PUBLICO.
DESIGNA COMISSARIO P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-131.
ACRESCENTA ITEM A PORT.11837/92-INSTALACAO DE CENTROS DE APOIO E PROJETOS EM EM'S-EMEI DONA ANA ROSA DE ARAUJO.
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO CONCURSO DE REMOCAO PARA O PESSOAL DE NATUREZA OPERACIONAL DE SME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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