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DECRETO Nº 42.587 de 5 de Novembro de 2002

AUTORIZA A REDUCAO TARIFARIA PARA OS PAGANTES EM PECUNIA, USUARIOS DE VEICULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.611 de 6 de Novembro de 2002

CONVENIOS PMSP E REPRESENTANTES DA MOOCA E CIESP - ZONA LESTE PARA FORUM DISTRITAL; PMSP X USP PARA PROJETOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 88 de 6 de Novembro de 2002

PRORROGA O PRAZO DA COMISSAO PARA PROPOSTA DE NOVA ORGANIZACAO ESTRUTURAL DA SMCIS, CONSTITUIDA PARA P 84/02.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE/CADES Nº 72 de 6 de Novembro de 2002

PRORROGA O PRAZO DA COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORACAO DO DIAGNOSTICO AMBIENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 67 de 6 de Novembro de 2002

REVOGA P 49/02 - SOLICITACAO DE LIBERACAO/ANTECIPACAO/CONTROLE DE COTAS DE LIQUIDACAO JUNTO A SF, PASSAM PARA PMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.586 de 5 de Novembro de 2002

Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 6º do Decreto nº 41.207, de 3 de outubro de 2001, que regulamenta a Lei nº 13.178, de 17 de setembro de 2001, a qual institui o Programa Ação Coletiva de Trabalho no Município de São Paulo.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 322 de 6 de Novembro de 2002

ESTABELECE O PERIODO DE 01/11/2002 A 31/11/2003, PARA VIGENCIA DO PLANO SAOPAULO PROTEGE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 1/02(PREF-COMDEC)-DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS/FAMILIAS DESABRIGADAS CONFORME PLANO DAPORTARIA
    • P 24/02(SMSP-SP/VP)-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEI TURA DE VILA PRUDENTE
    • P 26/02(SMSP-SP/JA)-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEI TURA DO JABAQUARA
    • P 19/02(SMSP-SP/BT)-IMPLANTA PLANO NA SUBPREFEITURA BUTANTA
    • P 68/02(SMSP-SP/FO)-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEITURA FREGUESIA DO O'/BRASILANDIA
    • P 58/02(SMSP-SP/SE)-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEITURA DA SE
    • P 53/02(SMSP-SP/A)-IMPLANTA OPERACAO SAO PAULO PROTEGE
    • P(SMSP-SP/EM)26/02-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
    • P 37/02(SMSP-SP/AD)-IMPLEMENTA PLANO NA SUBPREFEITURA DE CIDADE ADEMAR
    • P 57/02(SMSP-SP/CS)-INSTITUI GRUPO DE COORDENACAO DE PLANO INSTITUIDO PELA PORTARIA
    • P(SMSP-SP/CL)19/02-IMPLANTA PLANO NA SUBPREFEITURADE CAMPO LIMPO
    • P(SMSP-SP/MB)02/02-IMPLANTA PLANO NA SUBPREFEITURADE M'BOI MIRIM
    • P(SMSP-SP/IT)41/02-IMPLANTA PLANO NA SUBPREFEIRA DE ITAIM PAULISTA
    • P(SMSP-SP/A)52/02-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA
    • P(SMSP-SP/PE)5/02-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEITURA DA PENHA
    • PB(SMSP-SP/IP)92211/02-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
    • P(SMSP-SP/G)5/02-INSTITUI GRUPO COORDENACAO DA OPERACAO SAO PAULO PROTEGE
    • P(SMSP-SP/SM)29/02-IMPLANTA O PLANO NA SUBPREFEIRADE SAO MATEUS
    • P(SMSP-SP/MP)36/02-IMPLANTA PLANO NA SUBPREFEIRA DE SAO MIGUEL PAULISTA
    • P(SMSP-SP/JT)17/02-IMPLEMENTA O PLANO NA SUBPREFEITURA DO JACANA/TREMEMBE
    • P(SMSP-SP/IQ)15/02-INDICA SERVIDORES PARA O PLANO CONFORME A PORTARIA
    • P(SMSP-SP/PI)26/02-CONSTITUI A COMISSAO CRIADA PELA PORTARIA
    • P(SMSP-SP/MG)18/02-IMPLANTA PLANO NA SUBPREFEITURADE VILA MARIA/VILA GUILHERME

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 315/1995; OFÍCIO DE 5 de Novembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 315/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 22 de 6 de Novembro de 2002

CONSTITUI A PRIMEIRA COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE, JUNTO A DIVISAO TECNICA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA CORREGEDORIA DA GCM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 21 de 6 de Novembro de 2002

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE GABINETE PARA REALIZAR DESPESAS DA SUBVENCAO RECEBIDA DA COMUNIDADE EUROPEIA PARA O PROJETO URB-AL LUTA CONTRA A POBREZA-REDE 10.
  • Situação

    Não informado