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DECRETO Nº 42.591 de 6 de Novembro de 2002

REVOGA O DECRETO N. 16778, DE 16 DE JULHO DE 1980, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA ENTRE A AVENIDA FRANCISCO NOBREGA BARBOSA E RUA GERALDA R. BIANCHINI - CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 330 de 6 de Novembro de 2002

PRORROGA ATE 31/12/03 OS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES JUNTO A ADMINISTRACAO INDIRETA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 233/03(SGM)-PRORROGA AFASTAMENTO ATE 31/12/04

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 329 de 6 de Novembro de 2002

PRORROGA ATE 31/12/03 OS AFASTAMENTOS DE PROFISSIONAIS DO ENSINO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 234/03(SGP)-PRORROGA AFASTAMENTO ATE 31/12/04

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 326 de 6 de Novembro de 2002

DESIGNA REPRESENTANTE DA SJ PARA INTEGRAR A COMISSAO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.711 de 7 de Novembro de 2002

REMETE PROCESSO A ATL PARA REVOGACAO DE DECRETO QUE PERMITE USO DE AREA NO TREMEMBE PELO CASA - 3 E A PGM PARA QUE PATR REGULARIZE NOVA FINALIDADE PARA O IMOVEL (PROCESSO 2002-0.252.837-1).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 77 de 6 de Novembro de 2002

ALTERA A P 34/99 A ADMINISTRACAO DO PARCELAMENTO DE DEBITOS SERA EXERCIDA POR UM CONSELHO GESTOR COM AS ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 71 de 7 de Novembro de 2002

DELEGA COMPETENCIA AOS SUBPREFEITOS, A SUPERVISAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS- SGRH E A SUPERINTENDENCIA DAS USINAS DE ASFALTO - SPUA, RELATIVA A AFASTAMENTO DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 70 de 6 de Novembro de 2002

Delega competência aos Subprefeitos, à Supervisão Geral de Recursos Humanos - SGRH e à Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA, referente à remoção de servidores.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 69 de 6 de Novembro de 2002

Delega competência aos Subprefeitos, à Supervisão Geral de Recursos Humanos - SGRH e à Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA para movimentação de pessoal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 615 de 7 de Novembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO JULGAMENTO DE COMPRAS - COJUCO, DO DGS.
  • Situação

    Não informado