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PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 66 de 8 de Novembro de 2002

DISPOE SOBRE AS LIGACOES TELEFONICAS NO AMBITO DA AHMREM, PROIBE LIGACOES INTERURBANAS/INTERNACIONAIS/CELULARES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 626 de 7 de Novembro de 2002

AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB. (OF ATL 631/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 621 de 7 de Novembro de 2002

REVOGA A LEI N. 6117, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962, E APROVA NOVO TRACADO DE FAIXA SANITARIA NO DISTRITO DA CASA VERDE - SUBPREFEITURA DA CASA VERDE. (OFATL 630/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 620 de 7 de Novembro de 2002

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELO DECRETO N. 524,DE 28 DE JULHO DE 1944, NO DISTRITO DE PERDIZES. (OF ATL 629/02)

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 3 de 8 de Novembro de 2002

OBRIGA DESAP, FISC, JUD E PATR, INFORMAREM COM 48 HORAS DE ANTECEDENCIA A INCLUSAO DE PROCESSOS NA PAUTA DOS TRIBUNAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL Nº 137 de 8 de Novembro de 2002

CONSTITUI A 1. COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.595 de 6 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 930.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.594 de 6 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 299.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.593 de 6 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.974.847,10, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.592 de 6 de Novembro de 2002

REVOGA O DECRETO N. 27601, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS.
  • Situação

    Não informado