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DECRETO Nº 42.606 de 11 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.940,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.605 de 11 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 25.549.696,12, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.604 de 11 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.603 de 11 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.508,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.602 de 11 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 276.236,49, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.601 de 11 de Novembro de 2002

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DA REFERENCIA DE INICIO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.482 de 12 de Novembro de 2002

DIRETRIZES/NORMAS/PERIODOS PARA MATRICULA NA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS -SUPLENCIA I E II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 47 de 12 de Novembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORACAO DO PLANO DIRETOR REGIONAL DE SANTANA TUCURUVI.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.600 de 11 de Novembro de 2002

Regulamenta a Lei n° 11.039, de 23 de agosto de 1991, que disciplina o exercício do comércio e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, de acordo com o disposto na Lei n° 13.399, de 1º de agosto de 2002, que dispôs sobre a criação das Subprefeituras.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 23 de 12 de Novembro de 2002

EXTINGUE O DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL, TRANSFERE ATIVIDADES PARA DIVISAOTECNICA DE RECURSOS HUMANOS DO GABINETE, CRIA UNIDADES DE RECURSOS HUMANOS - URH'S NOS COMANDOS NORTE/SUL/LESTE/OESTE/CENTRO.
  • Situação

    Não informado