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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 608 de 13 de Novembro de 2002

DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESTAGIO DO IPREM.
  • Situação

    Não informado
    • ON 2/03(IPREM)-SISTEMA DE ESTAGIO DO IPREM, NOS TERMOS DA RESOLUCAO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 6 de 12 de Novembro de 2002

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para a concessão de benefícios previdenciários ao companheiro ou companheira homossexual.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 50 de 13 de Novembro de 2002

PRORROGA MATRICULAS/CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, ATE 30/05/03, CONFORME A PORTARIA 37/02.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 49 de 12 de Novembro de 2002

OS SECRETARIOS NOMEADOS PARA COMISSOESPERMANENTES DE LICITACAO DA SAS, SER AO SUPLENTES ENTRE SI, NA IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPACAO DO TITULAR NA RESPECTIVA COMISSAO.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 333 de 13 de Novembro de 2002

EXTINGUE O GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO PELAS PORTARIAS 189/02-PREF E 273 E 312/02-SGM - PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO PARA ATUALIZAR LEGISLACAO DECONCESSAO DE GRATIFICACAO PARA EXERCICIO EM GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 183 de 13 de Novembro de 2002

DECRETA INTERVENCAO NOS SERVICOS DA EMPRESA VIACAOAMERICA DO SUL, CONSORCI O ARICANDUVA.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 7/03(SMT)-PERMANECEM INALTERADOS AS DEMAIS DISPOSICOES DA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 129 de 12 de Novembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR SUBSIDIOS AMBIENTAIS DE APOIO/INSTRUCAO DE PLANOS REGIONAIS DAS SUBPREFEITURAS PARA CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.609 de 11 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 576.818,78, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.608 de 11 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 71.382,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.607 de 11 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 204.446,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado