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DECRETO Nº 42.599 de 8 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 824.878,77, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.598 de 8 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.207.455,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.597 de 8 de Novembro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 31504, DE 5 DE MAIO DE 1992.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 72 de 9 de Novembro de 2002

INSTITUI O PROJETO "NATAL - FLORESCE SAO PAULO" PARA ILUMINACAO/DECORACAO NAS RUAS/PRACAS/TUNEIS/EDIFICIOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 65 de 9 de Novembro de 2002

SUSTA A EXECUCAO DA PORTARIA 609/SGP-G/2002, BAIXADA PELA SECRETARIA DA GESTAO PUBLICA SOBRE BASE DE CALCULO DE VANTAGENS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS INSTITUIDAS POR LEGISLACAO MUNICIPAL. (CLAUDIO FONSECA)
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 5 de 9 de Novembro de 2002

REGULAMENTO DA 1. CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTENCIA FARMACEUTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 48 de 9 de Novembro de 2002

DESIGNA SERVIDORES PARA O GRUPO DE TRABALHO PARA PROCESSO DE RACIONALIZACAOADMINISTRATIBA: CREDENCIAMENTO/MONITORAMENTO DE CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.596 de 8 de Novembro de 2002

Reorganiza o Sistema Municipal de Defesa Civil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL/COMAS Nº 12 de 9 de Novembro de 2002

DELIBERA SOBRE INSCRICAO DE ENTIDADES/ORGANIZACOES DE ASSISTENCIA SOCIAL NOCOMAS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 1 de 9 de Novembro de 2002

PROCEDIMENTOS SOBRE ACORDO DE COOPERACAO PMSP X TRF - 3. REGIAO PARA LAUDOSDE ACOES DE CONCESSAO DE BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA, CONFORME C 31/02.
  • Situação

    Não informado