CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 531 - 540 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 614 de 7 de Novembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO ORIENTADORA DO USO RACIONAL DE ENERGIA, CONSTITUIDO PARA P 514/02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.590 de 6 de Novembro de 2002

Aprova o Regulamento do Sistema de Estágios do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 328 de 6 de Novembro de 2002

CESSA/DESIGNA SUPLENTE REPRESENTANTE DA SJ PARA A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 327 de 6 de Novembro de 2002

CESSA/DESIGNA SUPLENTE REPRESENTANTE DA SJ PARA A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA - CPPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 16 de 7 de Novembro de 2002

CRIA O NUCLEO DE DEFESA CIVIL - NUDEC VILA NOVA REAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 15 de 7 de Novembro de 2002

CRIA O NUCLEO DE DEFESA CIVIL - NUDEC VILA NOVA GALVAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 14 de 7 de Novembro de 2002

CRIA O NUCLEO DE DEFESA CIVIL - NUDEC JARDIM FELICIDADE
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 13 de 8 de Novembro de 2002

CRIA O NUCLEO DE DEFESA CIVIL - NUDEC JARDIM TREMEMBE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.589 de 5 de Novembro de 2002

REVOGA O DECRETO N.17998, DE 11 DE MAIO DE 1982, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAODE USO DE AREA MUNICIPAL AO CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CASA, ANTERIORMENTE DENOMINADO CORPO MUNICIPAL DE VOLUNT ARIOS - CMV.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.588 de 5 de Novembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado