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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 127 de 5 de Novembro de 2002

DISCIPLINA A APROVACAO DE PROJETOS DE EDIFICACAO, EM AREAS REVESTIDAS TOTAL/PARCIALMENTE POR VEGETACAO DE PORTE ARBOREO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 126 de 5 de Novembro de 2002

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA A ELABORACAO DO LEVANTAMENTO DA VEGETACAO ARBOREA EM MACICOS COM AREA IGUAL/SUPERIOR A 5000 M2.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.585 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.509.143,48, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.584 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 147.755,06, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.583 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 9.825.734,65, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.582 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 849.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.581 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.656,50, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.580 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.203,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.579 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 44.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.578 de 4 de Novembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 75.231,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado