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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 76 de 31 de Outubro de 2002

INDICES PARA REAJUSTAMENTO DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS - OUTUBRO/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 609 de 30 de Outubro de 2002

O CALCULO DAS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES INCIDIRA SOBRE O PADRAODO CARGO E NAO SERAO ACUMULADAS; CONSTITUICAO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL 19/98.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 588 de 30 de Outubro de 2002

CONFERE NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 3. E 4. E ACRESCENTA ARTIGO 4.-A A LEI N.9157, DE 1. DE JANEIRO DE 1980, QUE REFORMULA O REGIME DE CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 601/02)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 580 de 30 de Outubro de 2002

ALTERA ARTS. 186,189,199,200,201,209,216 E 217 DA LEI 8989,DE 29/10/79,QUE DISPOE S/ ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SP,BEM COMO ART. 12 DA LEI 10182,DE 30/10/86,O QUAL DISPOE S/ COMPETENCIAS DE PROCED DA PGM. (OF ATL 597/02)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.561 de 30 de Outubro de 2002

Dispõe sobre a coordenação da implantação das Subprefeituras, de acordo com as normas constantes da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 4 de 31 de Outubro de 2002

SMSP/SIURB PRORROGA O PRAZO DO GRUPO DE TRABALHO PARA EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DE OBRAS, CONFORME O DECRETO 40532/01, INSTITUIDA PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL 2/02.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.560 de 29 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 660.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.559 de 29 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.320.253,79, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.558 de 29 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 838.241,22, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.557 de 29 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.993.037,74, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado