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PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE UNIDADES DE EXERCICIO PARA 2003, AOS PROFESSORES DE BANDAS E FANFARRAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.800,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 161.263,24, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 243.856,21, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.775,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE PRECOS PUBLICOS PARA UTILIZACAO DO PARQUE IBIRAPUERA EM EVENTOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SGP/SSO TRANSFERE DO DRH/SGP PARA A SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA EXECUTIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002,EM COMEMORACAO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.
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