CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 651 - 660 de 3497

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 13.445 de 23 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ARTIGO 2. DA LEI N. 11845, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DOACAO DE SERINGAS DESCARTAVEIS E INSULINA APORTADORES DE DIABETES MELITTUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 445/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 445/01

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 98 de 24 de Outubro de 2002

SGP/SMMA TRANSFERE DO DRH/SGP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA/CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 90 de 24 de Outubro de 2002

SGP/SEMAB TRANSFERE DO DRH/SGP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA/CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 9 de 23 de Outubro de 2002

DESIGNA O DIRETOR DE DIVISAO TECNICA DE CONTRU-4 PARA EXAMINAR/DECIDIR TERMO DE CONSULTA/ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO RELATIVOS A IGREJAS/TEMPLOS, COM LOTACAO IGUAL/SUPERIOR A 100 PESSOAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 47 de 23 de Outubro de 2002

Altera normas gerais para celebração de convênios no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com Entidades e Organizações da Sociedade Civil.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.536 de 23 de Outubro de 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.535 de 23 de Outubro de 2002

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área municipal situada na Rua Leandro Bassano, Freguesia do Ó, e dá outras providencias .
  • Situação

    ANULADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.520 de 24 de Outubro de 2002

REVOGA A PORT. 1576/00, QUE INSTITUIU A COMISSAO TECNICA DE PLANEJAMENTO DEATIVIDADE DE CAMPO LABORATORIAL.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/P Nº 4 de 25 de Outubro de 2002

AS EXPRESSOES AR E/OU ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA JARAGUA, DEVERAO SER SUBSTITUIDAS PELAS EXPRESSOES SPP E/OU SUBPREFEITURA DE PIRITUBA. OBSERVACAO:ANTERIORMENTE PUBLICADA COMO PORTARIA, CONFORME DOM 241002, P.10
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 100 de 24 de Outubro de 2002

SGP/SEMPLA TRANSFERE DO DRH/SGP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO URBANO, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA/CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado