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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 63 de 25 de Outubro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PARA CONSTITUICAO DOS GRUPOS DE TRABALHO DAS SUBPREFEITURAS E ESCLARECER ITENS DA LEGISLACAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO.
  • Situação

    ALTERADO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 5 de 25 de Outubro de 2002

PROCEDIMENTOS PARA A OPERACIONALIZACAO DO SUBPROGRAMA CARTA DE CREDITO MUNICIPAL INDIVIDUAL, CONFORME A RESOLUCAO CFMH 24/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 320 de 24 de Outubro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO SECOVI/SP PARA A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 101 de 25 de Outubro de 2002

SGP/SMCIS TRANSFERE DO DRH/SGP PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICACAO E INFORMACAO SOCIAL, A RESPONSABILIDADE PELA GUARDA E CONTROLE DOS PRONTUARIOS DOS SERVIDORES A ELA VINCULADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.539 de 23 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 578.986,52, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.538 de 23 de Outubro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.537 de 23 de Outubro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.534 de 23 de Outubro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE ITAQUERA, ARTUR ALVIM, LAJEADO, SAO MIGUEL, GUAIANAZES E JOSE BONIFACIO, NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DA RADIAL LESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 5/05(SNJ)-DETERMINA DESAPROPRIACAO JUDICIAL IMOVEIS DECLARADOS NO DECRETO, ALTERADO PELO D 44804/04
    • P 20/06(SNJ/DESAP)-DETERMINA AO DESAP DESAPROPRIACAO JUDICIAL DE IMOVEIS, CONFORME O DECRETO

LEI Nº 13.447 de 23 de Outubro de 2002

DENOMINA TRAVESSA JOSE AUGUSTO SIMOES CABETE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR, SITUADO NO BAIRRO VILA FELIZ, DISTRITO DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 56/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 56/02

LEI Nº 13.446 de 23 de Outubro de 2002

DENOMINA TRAVESSA PEDRO JOSE RODRIGUES O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NA CHACARA SANTA MARIA, DISTRITO DE CAMPO LIMPO. (PL 70/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 70/02