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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 124 de 22 de Outubro de 2002

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL, CONFORME O DECRETO 42318/02, QUE CRIOUO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E ADOTA O PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE/PRODUTIVIDADE NO HABITAT - PBQP-H NO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 103 de 22 de Outubro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUZIR O PROCESSO DE TRANSICAO DA DESCENTRALIZACAO DE SERVICOS DA SEME; PROPOR NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, APOS A IMPLEMENTACAO DAS SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.187/1997; OFÍCIO DE 21 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 1187/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.525 de 18 de Outubro de 2002

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA AVENIDA YOKINO OGAWA, DENOMINADA PELA LEI N. 12440, DE 27 DE AGOSTO DE 1997. (PROCESSO 1996-0.138.521-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.524 de 18 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.179.777-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.523 de 18 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.166.106-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.522 de 18 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.216.469-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.521 de 18 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2001-0.232.430-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.520 de 18 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.066.333-6)
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 646/1997; OFÍCIO DE 18 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 646/97.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA