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DECRETO Nº 42.509 de 17 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 91.810 de 18 de Outubro de 2002

BALANCETE FINANCEIRO EM 30/09/02.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.444 de 17 de Outubro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas ou floríferas em conjuntos habitacionais por sistema de mutirão e conjuntos habitacionais denominados Cingapura e dá outras providências.

LEI Nº 13.443 de 17 de Outubro de 2002

Cria o Projeto SABER - Sistema de Adoção de Bibliotecas
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 23 de Outubro de 2002

COMPOSICAO DOS GESTORES DAS ACOES DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.508 de 16 de Outubro de 2002

REVOGA O DECRETO N. 38568, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1999, ALTERADO PELO DECRETO N. 38630, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999, E REVIGORA O DECRETO N. 17970, DE 10 DE MAIO DE 1982, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRRO DO BOM RETIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 5 de 17 de Outubro de 2002

SMS/SJ/SF CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA ESTABELECER O MONTANTE PAGO A MAIOR PELAS COOPERATIVAS DO PAS A SEUS FORNECEDORES DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 28/06(PGM)-ENCAMINHA A JUD PA INSTAURADOS PELA COMISSAO INSTITUIDA PELA PORTARIA INTERSECRETARIAL

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 253/1996; OFÍCIO DE 16 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 253/96
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 243/1999; OFÍCIO DE 16 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 243/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.507 de 15 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 124.474,50, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado