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PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 6 de 15 de Outubro de 2002

SMMA/SMT REVOGA A PORTARIA INTERSECRETARIAL 1/97(SMT) QUE IMPLEMENTOU A INSPECAO DOSVEICULOS EM USO INTENSO: TAXIS, LOTACAO, ONIBUS. OBSERVACAO:NUMERACAO CONFORME DOM 251002, P.22
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 30 de 15 de Outubro de 2002

DISPENSA REGISTRO DE VEICULOS NO CADASTRO MUNICIPAL DE VIGILANCIA SANITARIAPARA OS FEIRANTES QUE COMERCIALIZAM OLEO A GRANEL E AGUA DE COCO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 29 de 14 de Outubro de 2002

NORMAS PARA COMERCIALIZACAO DE AGUA DE COCO NAS FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 28 de 15 de Outubro de 2002

REGULARIZACAO DO COMERCIO DE PESCADOS NAS FEIRAS LIVRES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CL Nº 17 de 15 de Outubro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.440 de 14 de Outubro de 2002

Proíbe o uso de aparelhos de telefonia celular nos postos de gasolina, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.497 de 11 de Outubro de 2002

ALTERA O DECRETO N. 42291, DE 15 DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48103/07-DENOMINA RAUL NEMENZ A EMEI CRIADA PELO D 42291/02 ALTERADO PELO DECRETO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 91.210 de 12 de Outubro de 2002

APROVA A TABELA DE CUSTOS UNITARIOS, DATA-BASE JULHO/2002.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 8 de 12 de Outubro de 2002

DESIGNA SERVIDORES PARA A IDENTIFICACAO E NUMERACAO DAS AREAS MUNICIPAIS PARA A IMPLANTACAO DA 1A. FASE DO SISTEMA DE INFORMATIZACOES PATRIMONIAIS - SIP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.496 de 10 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado