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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/SGA Nº 7 de 15 de Outubro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-3.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 586 de 16 de Outubro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL.1, DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE SUPRIMENTOS - DGS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 582 de 15 de Outubro de 2002

A DECLARACAO DE FAMILIA DEVERA SER APRESENTADA ANUALMENTE EM FORMULARIO PADRONIZADO, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 313/1999; OFÍCIO DE 15 de Outubro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 313/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.822 de 16 de Outubro de 2002

APROVA O DOCUMENTO NORTEADOR A ORGANIZACAO DA ATENCAO BASICA NA CIDADE DE SAO PAULO - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.499 de 14 de Outubro de 2002

ALTERA O DECRETO N. 41014, DE 15 DE AGOSTO DE 2001, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.498 de 14 de Outubro de 2002

REVOGA O DECRETO N. 42415, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DESAO MIGUEL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.442 de 14 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE A INDUSTRIALIZACAO E A COMERCIALIZACAO DE VASOS, ESTACAS E PLACAS PROVENIENTES DO XAXIM DICKSONIA SELLOWIANA, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 602/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 72/03-ALTERA ART.1. DA LEI
    • PL 602/01

LEI Nº 13.441 de 14 de Outubro de 2002

INTRODUZ ARTIGO NA LEI N. 10039, DE 08 DE JANEIRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRESISTEMA DE INFORMACOES AO PUBLICO, REFERENTES AOS ONIBUS DA CAPITAL.(PL 470/01)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 470/01

LEI Nº 13.439 de 14 de Outubro de 2002

DENOMINA PRACA CINOBILINA RAMOS PINHEIRO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DO IMIRIM, DISTRITO DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 375/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 375/00
    • D 42926/03-SANTANA - CARACTERIZA DADOS TECNICOS DELOGRADOURO DENOMINADO P/ LEI