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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.830 de 10 de Outubro de 2002

Institui o Sistema Municipal de Auditoria em Saúde do Sistema Único de Saúde (SMAS).
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/DPH Nº 18 de 11 de Outubro de 2002

INSTALACAO DE BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS OU SIMILARES PODERA OCORRER NAS AREAS ENVOLTORIAS DOS BENS TOMBADOS, COM EXCECAO DAS SITUACOES CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA Nº 121 de 10 de Outubro de 2002

INSTITUI E ORGANIZA O NUCLEO PARA A LEGISLACAO DE PROTECAO E FOMENTO DA VEGETACAO - NLPFV, NO DEPARTAMENTO DE PARQUES E AREAS VERDES - DEPAVE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.010 de 10 de Outubro de 2002

EXTRATO DO CONTRATO ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO X META TRANSPORTES LTDA - MOTO-FRETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 70 de 9 de Outubro de 2002

TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP MENSAL DE OUTUBRO/NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2002 - 0,8333%, PARA ATUALIZACAO DO REFIS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 571 de 9 de Outubro de 2002

REVOGA A LEI N. 9139, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1980, E APROVA NOVOS TRACADOS DE FAIXAS DE TERRENOS NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTA. (OFICIO ATL 587/02)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 567 de 9 de Outubro de 2002

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OFICIO ATL 575/02)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 390 de 10 de Outubro de 2002

CONSTITUI GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 389 de 10 de Outubro de 2002

CONSTITUI EQUIPE DE SUPERVISORES PARA PROCEDER A SUPERVISAO DOS POLOS DO SERVICO FUNERARIO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 31 de 10 de Outubro de 2002

ACORDO DE COOPERACAO TECNICA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO X TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO PARA A ELABORACAO DE LAUDOS DE ASSISTENCIASOCIAL, NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM NO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIARIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI(SAS)1/02-SISTEMATIZA