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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.027 de 8 de Outubro de 2002

DIRETRIZES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR 2003.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.026 de 8 de Outubro de 2002

ORGANIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.479 de 7 de Outubro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.214, de 22 de novembro de 2001, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de pára-raios, ou sistema de detecção nas áreas que especifica.

DECRETO Nº 42.478 de 7 de Outubro de 2002

Regulamenta o § 2º do artigo 3º da Lei nº 13.402, de 5 de agosto de 2002, o qual dispõe sobre providências a cargo de notários, oficiais de Registro de Imóveis, ou seus prepostos, na hipótese de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI-IV.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 303 de 8 de Outubro de 2002

TRANSFERE PARA SMSU A COORDENACAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA MILITAR DO GABINETE DA PREFEITA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 161 de 7 de Outubro de 2002

Altera a Portaria n° 099/02 SMT.GAB, que instituiu o Programa de Inspeção Técnica Veicular.

ORDEM INTERNA GABINETE DO PREFEITO/CMDH Nº 1 de 8 de Outubro de 2002

NA AUSENCIA DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DE DIREITOS HUMANOSESTES SERAO SUBSTITUIDOS PELO SECRETARIO ADJUNTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.477 de 4 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$47.181.76, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.476 de 4 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$1.537.255,27, DE ACORDO COM A LEI N.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.475 de 4 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$109.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado