CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 811 - 820 de 3497

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 30 de 5 de Outubro de 2002

FICA LIBERADO O ESTACIONAMENTO, NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO DIA 6/10/02, DAS0:00HS AS 24:00HS (ELEICOES).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 224 de 5 de Outubro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE ILUMINACAO CPLSCI/SIURB.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/DPH Nº 1 de 5 de Outubro de 2002

PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTACAO/REMOCAO/CONSERVACAO/RESTAURO DE OBRAS E MONUMENTOS ARTISTICOS NO ESPACO PUBLICO DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.471 de 3 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N.11729, DE 24 DE JANEIRO DE 1975.PRO CESSO (2002-0.084.592.2)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.470 de 3 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. PROCESSO (2002-0.195.491-1))
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.469 de 3 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. PROCESSO (2001-0.031.6189)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.468 de 3 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.198.322-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.467 de 3 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO DECRETO N.15635, DE 17 DE JANEIRO DE 1979.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 90.410 de 4 de Outubro de 2002

RELATORIO DAS RECEITAS E DESPESAS-SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO - JANEIRO/02.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 90.410 de 4 de Outubro de 2002

APROVA A ALTERACAO DAS NORMAS TECNICAS DE ENGENHARIA-DESAP/96.
  • Situação

    Não informado