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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 58 de 3 de Outubro de 2002

DELEGA A SUPERVISAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS COMPETENCIA PARA CONCESSAODE ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVICO,AUXILIO-DOENCA/AUXILIO-ACIDENTARIO, SEXTA-PARTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 45 de 3 de Outubro de 2002

CONSTITUI GT COM OBJETIVO DE CRIAR O SISTEMA DE MELHORAMENTOS DE MONITORAMENTO DE POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.461 de 2 de Outubro de 2002

Acrescenta § 2º ao artigo 9º do Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992, que regulamenta a Lei nº 11.228, de 25 de junho de 1992 - Código de Obras e Edificações, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.979 de 3 de Outubro de 2002

INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA ATUAR NO AMBITO DE NAE -13.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.436 de 2 de Outubro de 2002

Institui, no Município de São Paulo, a "Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas manifestações neuropsiquiátricas e viscerais", a ser realizada, anualmente, na primeira semana de agosto, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.435 de 2 de Outubro de 2002

Institui o "Dia Municipal da Cultura e da Paz", a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 1.203 de 3 de Outubro de 2002

RELACAO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA CUMPRIMENTO DA JORNADA ESPECIAL AMPLIADA-JEA PARA 2003,PARA PROFESSORES EM LAUDO DEFINITIVO/READAPTADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.453 de 1 de Outubro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 22.570.000,00, DE ACORDO COM A LEIN.13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.452 de 1 de Outubro de 2002

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.PROCESSO(2002- 0.105.351-5)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.210 de 2 de Outubro de 2002

AUTORIZA A NOMEACAO DE 50 CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE AUXILIAR TECNICO ADM. - ADM. GERAL PARA SJ.
  • Situação

    Não informado