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DECRETO Nº 42.444 de 26 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.443 de 26 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 13.308.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.442 de 26 de Setembro de 2002

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 34792, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.441 de 26 de Setembro de 2002

INTRODUZ MODIFICACOES NO DECRETO N. 37582, DE 17 DE AGOSTO DE 1998, QUE RE GULAMENTA A LEI N. 12570, DE 5 DE MARCO DE 1998.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 92.709 de 27 de Setembro de 2002

CADERNO DE INSUMOS; COMPOSICOES DE CUSTOS UNITARIOS - DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES - EDIF. TCU - JANEIRO/02.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.709 de 27 de Setembro de 2002

EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO ENTRE PMSP X BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A,AJARDINAMENTO/CONSERVACAO DA PRACA VINICIUS DE MORAES, BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 70 de 27 de Setembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ESTUDAR AS NORMAS PARA A IMPLANTACAO DA GALERIA DE HONRA AO PUGILISMO BRASILEIRO.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP/DESAT Nº 7 de 27 de Setembro de 2002

PROCEDIMENTO PARA CADASTRO DE LICENCA MEDICA DE SERVIDOR COM DUPLO VINCULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 65 de 26 de Setembro de 2002

TAXA MEDIA MENSAL SELIC - 1,512% - OUTUBRO/02.

DECRETO Nº 42.440 de 26 de Setembro de 2002

Altera a redação do artigo 13 do Decreto nº 37.279, de 15 de janeiro de 1998, que institui normas para controle do abastecimento de combustíveis líquidos dos veículos integrantes da frota municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA