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ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.8.
Não informado
Nomeia servidores para compor a Comissão Farmacoterapêutica.
REVOGADO(A)
Institui a Comissão Farmacoterapêutica - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA PROCURADORA COMO COORDENADORA DO GT PARA ESTUDAR AREA DE REGULARIZACAO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E NA DE PARCELAMENTO DE SOLO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
BALANCETE ORCAMENTARIO - 4. BIMESTRE/02.
APLICACAO DOS RECURSOS NA SAUDE - 4. BIMESTRE/02.
APLICACAO DOS RECURSOS NA EDUCACAO - 4. BIMESTRE/02.
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