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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO SOCIAL - SMCIS Nº 85 de 26 de Setembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR SOLUCOES PARA FUNCIONAMENTO DA DIVISAO GRAFICA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 66 de 26 de Setembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE JUD.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 65 de 26 de Setembro de 2002

ALTERA REPRESENTANTE DA PGM PARA INTEGRAR O NUCLEO DE INFORMATICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.432 de 25 de Setembro de 2002

Altera o artigo 1º do Decreto nº 27.844, de 30 de junho de 1989.

DECRETO Nº 42.431 de 25 de Setembro de 2002

Oficializa a Tabela de Temporalidade relativa aos processos encerrados da Prefeitura do Município de São Paulo, sob a guarda da Divisão de Arquivo Municipal de Processos, do Departamento Administrativo Financeiro - DAF, da Secretaria Municipal de Gestão Pública - SGP, e dá outras providências.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 26 de Setembro de 2002

SME/SMC SMC, CENTRO CULTURAL DE SAO PAULO E SME REALIZARAO O PROJETO PRIMAVERA DOS LIVROS, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NOS DIAS 17 A 20/10/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 312 de 25 de Setembro de 2002

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DA SGP PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO, PARA ELABORAR MINUTA DE DECRETO DE GRATIFICACAO DE GABINETE, CONSTITUIDA PELA PORTARIA 273/02.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 311 de 26 de Setembro de 2002

CESSA/NOMEIA REPRESENTANTE DE SJ PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PRE SERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - CONPRESP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.430 de 24 de Setembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL PARTICULAR SITUA DO NO DISTRITO DE PARQUE DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.431 de 24 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO PARA O EXERCICIO DE FUNCOESDE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL - ADI, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.(PL 347/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 347/02