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DECRETO Nº 42.425 de 23 de Setembro de 2002

Altera o artigo 1º do Decreto nº 42.339, de 29 de agosto de 2002.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.424 de 23 de Setembro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.300, de 16 de janeiro de 2002, que institui a "Semana de Prevenção e Controle do Colesterol" no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.423 de 23 de Setembro de 2002

Dispõe sobre a regulamentação da atividade de fretamento, como modalidade do serviço de transporte coletivo privado de passageiros, prevista na Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.521 de 24 de Setembro de 2002

CONSTITUI A COMISSAO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA DEMEDICAMENTOS E ASSISTENCIA FARMACEUTICA DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 4/03(SMS)-HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA 1A. CONFERENCIA, CONVOCADA PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.520 de 24 de Setembro de 2002

CONVOCA A 1A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICA DE MEDICAMENTOS E ASSISTEN CIA FARMACEUTICA DE SAO PAULO, 28 A 30/11/02.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 5/02(SMS)-REGULAMENTO DA 1A. CONFERENCIA CONVOCADA PELA PORTARIA
    • R 4/03(SMS)-HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA 1A. CONFERENCIA, CONVOCADA PELA PORTARIA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL ERMELINO MATARAZZO Nº 29 de 24 de Setembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO INTRA HOSPITALAR DE TRANSPLANTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 131 de 23 de Setembro de 2002

CRIA EM CARATER EXPERIMENTAL A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E ANTIQUIDADES DA CASA VERDE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 92.109 de 21 de Setembro de 2002

EXTRATO DE CONVENIO PMSP/USP - REALIZACAO III SEMINARIO INTERNACIONAL"NOVOSPARADIGMAS DE DESENVOLVIMENTO".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92602/03(PREF)-ENCERRA O CONVENIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 9 de 21 de Setembro de 2002

CESSAO DE AREA PARA ABRIGAR A UNIDADE DA COORDENACAO DE DESENVOLVIMENTO DA GESTAO DESCENTRALIZADORA NO DESEMPENHO DE SUA ROTINA DE TRABALHO - COGEST.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 8 de 21 de Setembro de 2002

CESSAO DE AREA PARA ABRIGAR A UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO DESEMPENHO DE SUA ROTINA DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado