CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 981 - 990 de 3497

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 42.410 de 18 de Setembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NOS DISTRITOS DE JARDIM SAO LUIS E SOCORRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N. 11565, DE 8 DE JULHO DE1994, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.409 de 18 de Setembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO AMARO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N. 5880, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1961,E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 13/03(SJ/DESAP)-SANTO AMARO DETERMINA A IMISSAO DE POSSE

DECRETO Nº 42.408 de 18 de Setembro de 2002

OFICIALIZA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL CHACARA DAS FLORES, APROVA SEU RE GULAMENTO DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.909 de 19 de Setembro de 2002

PROTOCOLO CME 8/02 E PARECER 7/02. NAO HA EXIGENCIA LEGAL DE MINIMO DE DIAS LETIVO E DE CARGA HORARIA NA EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.785 de 19 de Setembro de 2002

DISPENSA DO PONTO PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II POR UNIDADE ESCOLAR DO NAE-8 PARA PARTICIPAREM DO CURSO LER E ESCREVER NAS AREAS DO CONHECIMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.784 de 19 de Setembro de 2002

CONVOCA SERVIDORES DE CADA UNIDADE EDUCATIVA DISPENSANDO DO PONTO, PARA PARTICIPAREM DO CURSO FORMACAO EM PREVENCAO AS DST/AIDS, EDUCACAO SEXUAL E DIVERSIDADE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA EXECUTIVO Nº 393 de 19 de Setembro de 2002

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2., DO ART. 3., DA ORDEM INTERNA N. 391/02-CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.407 de 17 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.406 de 17 de Setembro de 2002

REGULAMENTA A LEI N. 13192, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DA CRUZADA PAULISTANA CONTRA A VERMINOSE".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.404 de 17 de Setembro de 2002

Acrescenta inciso III ao artigo 39 do Decreto nº 41.772, de 8 de março de 2002, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta a Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002.