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DECRETO Nº 42.403 de 17 de Setembro de 2002

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA TRAVESSA MANOEL LUCIO TELES DA ROCHA, DENOMINADA PELA LEI N. 13196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. (PROCESSO 2002-0.180.408-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.402 de 17 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1997-0.104.153-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.401 de 17 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.149.480-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.400 de 17 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO DECRETO N. 38989, DE 26 DE JANEIRO DE 2000. (PROCESSO 2002-0.181.614-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.399 de 17 de Setembro de 2002

CARACTERIZA OS DADOS TECNICOS DA TRAVESSA ANTONIO SILVESTRE, DENOMINADA PE LA LEI N. 13356, DE 15 DE MAIO DE 2002. (PROCESSO 2002-0.181.595-4)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.398 de 17 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.177.389-5)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 91.809 de 18 de Setembro de 2002

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DOSSERVIDORES PUBLICOS - ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 616 de 18 de Setembro de 2002

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DESTINADA AO JULGAMENTO DAS INSCRICOES E DEMAIS ATOS CONCERNENTES AO REGISTRO CADASTRAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.405 de 17 de Setembro de 2002

Regulamenta a Lei nº 13.306, de 23 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de colete anti-balístico pelo efetivo da Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 42.397 de 17 de Setembro de 2002

Dispõe sobre nova redação ao Decreto nº 15.844, de 07 de maio de 1979, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA