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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 621 de 13 de Setembro de 2002

IMPLANTA O REGISTRO CADASTRAL DE LICITANTES PARA ELABORACAO DE PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 30 de 14 de Setembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E FISCALIZACAO PARA ATUAR COM EXCLUSIVIDADE/EFETIVIDADE NA AREA DA DIVISA DE ITAQUAQUECETUBA X JARDIM HELENA X ERMELINO MATARAZZO NO LEITO DO RIO TIETE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/DESAP Nº 26 de 14 de Setembro de 2002

PEDREIRA - DESAPROPRIA IMOVEIS PARTICULARES PARA A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DECLARADOS DE UTILIDADES PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.430 de 13 de Setembro de 2002

Plano Diretor Estratégico.

DECRETO Nº 42.394 de 12 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 635.314,69, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.393 de 12 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.644.152,53, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.392 de 12 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.391 de 12 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.359.019,13, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.390 de 12 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.389 de 12 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado