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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/CNLU Nº 144 de 13 de Setembro de 2002

ENQUADRA CENTRO DE BIOEQUIVALENCIA, NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS - SUBCATEGORIA S2.2-SERVICOS PESSOAIS E DE SAUDE, PERMITE IMPLANTAR NOS CORRREDORES DE USO ESPECIAL Z8-CRI.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.429 de 12 de Setembro de 2002

Institui o "Dia do Guia de Turismo", a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de maio.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.385 de 11 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 122.500,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.384 de 11 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.130.383-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.383 de 11 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.090.539-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.382 de 11 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2002-0.147.677-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.381 de 11 de Setembro de 2002

DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ATO QUE ESPECIFICA. (PROCESSO 2001-0.229.804-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.380 de 11 de Setembro de 2002

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA Nº 9 de 12 de Setembro de 2002

IMPLANTA NO HOSPITAL DR.FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA A COMISSAO DE REVISAODE PRONTUARIOS E A SUB COMISSAO DE ANALISE DO OBITO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4 de 12 de Setembro de 2002

SMS/SF ALTERA O GT, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DA TRANSFERENCIA DE BENS MOVEIS DAS UNIDADES COOPERATIVADAS PELA MUNICIPALIDADE, CONSTITUIDO PELA PI 1/01.
  • Situação

    ALTERADO