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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CCSP Nº 4 de 12 de Setembro de 2002

INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 130 de 11 de Setembro de 2002

INSENCAO/SELECAO/CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS NA COMERCIALIZACAO DE FLO RES NAS PROXIMIDADES DOS CEMITERIOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 129 de 11 de Setembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PROCEDER A SELECAO/CREDENCIAMENTO DOS INTERESSADOS EM COMERCIALIZAR FLORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA Nº 10 de 12 de Setembro de 2002

IMPLANTA NO HOSPITAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA A COMISSAO INTRA-HOSPITALAR DE TRANSPLANTES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.428 de 10 de Setembro de 2002

Altera a Lei nº 11.775, de 29 de maio de 1995, que dispõe sobre a regularização de parcelamentos do solo para fins urbanos.

LEI Nº 13.427 de 10 de Setembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DE VILA CONSTANCA - SAVIC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 402/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 402/99

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 8 de 11 de Setembro de 2002

SUBSTITUICAO REMUNERADA, EM PERIODOS IGUAIS/SUPERIORES A 15 DIAS, DE CARGOSEM COMISSAO, SOMENTE PARA CARGOS DE CHEFIA/DIRECAO, EVITANDO-SE PARA OS DEMAIS CARGOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 52 de 11 de Setembro de 2002

INSTITUI A ASSESSORIA DE GERENCIAMENTO DAS AREAS ADMINISTRATIVAS/ORCAMENTA RIA/CONTABIL/FINANCEIRA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 49 de 11 de Setembro de 2002

SOLICITACOES DE LIBERACAO/ANTECIPACAO/REPROGRAMACAO/CONTROLE DE COTAS DE LIQUIDACAO JUNTO A SF RELATIVAS AS DOTACOES 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00,4.4.90.52.00 PASSARAO SER INCUMBENCIA DE SMSP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.379 de 10 de Setembro de 2002

Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA