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  • Data

DECRETO Nº 42.374 de 9 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 845.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.373 de 9 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 705.249,09, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.372 de 9 de Setembro de 2002

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.371 de 9 de Setembro de 2002

CONFERE NOVA REDACAO AO ART. 1. DO DECRETO N. 8030, DE 12 DE MARCO DE 1969.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 49439/08-REVOGA D 8030/69 ALTERADO PELO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 9 de 10 de Setembro de 2002

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 52 de 10 de Setembro de 2002

CESSA/DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CONTROLE DE DESPESA DE PESSOAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.033 de 10 de Setembro de 2002

DELEGA AO COORDENADOR DO POSTO AVANCADO 10, COMPETENCIA PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.032 de 10 de Setembro de 2002

PODERAO OS PRESIDENTES DAS 1A. 2A. 14A. 15A. COMISSOES DE LICITACOES,RESPONDEREM PELOS PROCESSOS DE LICITACAO SUBSTITUINDO-SE UNS PELOS OUTROS, O MESMO OCORRENDO COM AS COMISSOES 1A. 2A. 3A. DE AVERIGUACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 10 de 10 de Setembro de 2002

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA SMSU.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 42.370 de 6 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 49.431.071,93, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado