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DECRETO Nº 42.369 de 6 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 803.319,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.368 de 6 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 682.200,65, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.709 de 7 de Setembro de 2002

MANUAL DE ORIENTACAO DE INSTRUCOES PARA PEDIDOS DE APROVACAO DE PROJETOS DEEMPREENDIMENTOS QUE DEPENDAM DO EXAME DE DIVERSOS SETORES DA PMSP.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 63 de 6 de Setembro de 2002

PARCELAMENTO DE DEBITOS DO ITBI PODERA SER DIVIDIDO EM ATE 18 PARCELAS MEN SAIS E SUCESSIVAS.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3.025 de 7 de Setembro de 2002

ALTERA A P 54/02 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 286 de 7 de Setembro de 2002

REORGANIZA O GRUPO TRABALHO INTERSECRETARIAL COM A FINALIDADE FORMALIZAR TRANSFERENCIA DOS ORGAOS MUNICIPAIS PARA GOVERNOS LOCAIS E SUBPREFEITURAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 285 de 7 de Setembro de 2002

INSTITUI GRUPO DE COORDENACAO DO PROJETO URB-AL REDE 10 "LUTA CONTRA A POBREZA URBANA."
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.103/1997; OFÍCIO DE 6 de Setembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 1103/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 42.367 de 5 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.827.063,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.366 de 5 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 118.125,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado