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DECRETO Nº 42.356 de 3 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 410.512,51, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.355 de 3 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.825,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 42.354 de 3 de Setembro de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.037,36, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 513 de 3 de Setembro de 2002

DISCIPLINA CAP. III, IV E VIII D 15306/78 - JUNTADA FOLHAS/DOCUMENTOS/DESENTRANHAMENTO DOCUMENTOS/ARQUIVAMENTO PROCESSOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 474 de 3 de Setembro de 2002

Dispõe sobre adicionais de insalubridade e periculosidade.

DECRETO Nº 42.353 de 3 de Setembro de 2002

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 23.440, de 16/02/1987, modificado pelo Decreto nº 32.995, de 12/02/1993, que dispõe sobre o grupo executivo dos programas de canalização de córregos, implantação de vias e recuperação ambiental e social de fundos de vale - GEPROCAV.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.404 de 4 de Setembro de 2002

FIXA O QUADRO GERAL DE CLASSES E TURMAS DE EDUCACAO FISICA DO ENSINO MUNICIPAL, DATA-BASE 30/8/02.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 31 de 3 de Setembro de 2002

Dispõe sobre a concessão de terrenos nos Cemitérios Municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 4 de Setembro de 2002

SJ/PGM/SEHAB/COHAB ALTERA A COMPOSICAO DO GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO PARA ATUAR NA AREA DE REGULARIZACAO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E NA DE PARCELA MENTO DE SOLO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 178 de 4 de Setembro de 2002

SERVICO DE TAXI EXECUTIVO SERAO PRESTADOS PELOS TITULARES DE ALVARA DE ESTACIONAMENTO DESIGNADOS PARA CADA LINHA CONFORME ESTABELECE.
  • Situação

    Não informado